DIREITO TRIBUTÁRIO

CONSULTORIA E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS:

- Emissão de pareceres acerca de temas tributários de interesse da empresa;

- Remessa de Informações atualizadas de leis, decretos, medidas provisórias, portarias, instruções normativas e circulares que estejam relacionadas diretamente com a atividade da empresa ou que possam de maneira geral interessá-las;

- Consultoria irrestrita através de telefone, via e-mail personalizado com realização, quando necessário, de reuniões específicas;

- Realização quinzenal, a critério da Empresa, de reuniões acerca de novidades na legislação tributária, planejamento tributário e esclarecimentos de outros assuntos de interesse da empresa, auditorias estas que poderão ocorrer, reservadamente, em nosso escritório, que disponibiliza uma ampla sala de reuniões com toda a privacidade e conforto necessários.

- Conferência e revisão fiscal da posição dos produtos fabricados pela empresa frente à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI;

- Revisão dos procedimentos fiscais praticados pela empresa, objetivando a recuperação de eventuais créditos tributários ou apontamento de contingências (risco fiscal);

- Reflexos e orientações quanto ao ICMS por Substituição Tributária em todos os Estados pertencentes à Federação;

- Treinamento de colaboradores da empresa e seus representantes quanto à Substituição Tributária;

- Abertura de inscrições Estaduais de Contribuinte por Substituição Tributária nos Estados em que a Empresa atua;

- Diligenciamento junto à Receita Federal, Estadual e Municipal e demais órgãos da Administração Pública para resolução de assuntos de interesse da empresa;

- Realização de parcelamentos ordinários ou especiais frente à Receita Federal, Estadual e Municipal.

-Representação da empresa em todos os processos administrativos que envolvem matéria tributária.

CONTENCIOSO

- Ajuizamento de ações para obtenção de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, compensação de crédito tributário, declaração de inexistência de relação tributária, anulação de débito fiscal, repetição de indébito e demais espécies de ações cabíveis de acordo com a condição e situação da Empresa;

- Representação da empresa em demandas judiciais que envolvam matéria tributária;

- Monitoramento de ações ajuizadas ou não, a fim de situar/alertar a empresa acerca de citações, intimações e demais atos processuais relevantes;

- Administração de passivo tributário mediante adoção de medidas judiciais cabíveis.

- Crimes contra a ordem tributária

Santa Cruz do Sul - RS

Avenida João Pessoa, 590
Fone: 51 2109-0014

Encruzilhada do Sul - RS

Rua Barão do Amazonas, 251
Fone: 51 3733-2498 | 51 9911-1161

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